Portugal

 

 Estado da Europa Meridional, que defronta a norte e a leste a Espanha, a sul e a oeste como o oceano Atlântico, e inclui no seu território as regiões autónomas dos Açores e Madeira.

A designação Portugal provem de uma unidade administrativa do reino de Leão, o Condado Portucalense, que tomou o nome da povoação existente já no período romano perto da foz do rio Douro, Portucale Porto), sede de bispado e de uma unidade administrativa durante o Reino Suevo.

Portugal foi um dos Estados que surgiram na Península Ibérica durante a Reconquista, e o único que manteve a sua independência depois da unificação da Espanha. Naturalmente voltado para o mar, iniciou no século XV a empresa dos descobrimentos, a sua maior contribuição para a humanidade.

 

Geografia Física 

Portugal fica situado entre os paralelos 37º e 42º de latitude Norte e os meridianos nos 6º e 9,5º oeste de Greenwich. O território desenvolve-se segundo a forma aproximada de um rectângulo que tem o comprimento máximo de 561 km, entre Melgaço e o Cabo de Santa Maria, e cuja largura atinge os 218 km, entre a foz do rio Neiva e o rio Douro, na fronteira com Espanha. A superfície total é de 91 985km2 e o perímetro de 2048 km, dos quais 848 correspondem ao litoral. A fronteira com Espanha assume diferentes tipos: fluvial (rios Minho, Douro, Tejo, Guadiana e outros de menos importância), de planura, sem soluções de continuidade física ( Beiras e Alentejo)

E de montanhas (nalguns trechos do Norte Montanhoso).

 

Flora 

Pode-se verificar a grande diversidade de vegetação, graças à predominância das montanhas a norte do Tejo, à variedade geológica e aos microclimas existentes. Ao contrário daquilo que se poderia esperar, a influência mediterrânea, vinda pela Espanha, é muito maior que a atlântica; no território cerca de 50% das espécies mediterrânea e apenas 12% atlânticas.

Embora seja difícil determinar o tipo de vegetação original do território português, sobretudo devido à rearborização com espécies não autóctones que se efectuou no século XIX, pode-se afirmar com bastante certeza que as espécies Quercus L. predominavam provavelmente da seguinte forma: Nordeste Ocidental – Carvalho roble ou alvarinho; Noroeste montanhoso, Terra Fria, Centro Norte montanhoso e Serras do Alto Alentejo -–Carvalho negral; Centro Oeste até ao limite norte da planície alentejana – Cerquinho; centro Sul e Sudoeste – Sobreiro; Terra Quente, Centro Lese e Sueste – azinheira. Das outras espécies, nos lugares  húmidos ou margens de cursos de Água são frequentes o vidoeiro, o feixo, o negrilho, o ulmeiro,o vimeiro e as borrazeiras pretas e brancas.

Nas florestas cultivam-se o pinheiro bravo, manso e silvestre, e o eucalipto.

 

Clima 

Em Portugal, o clima é determinado pela distribuição do relevo e pela posição latitudinal, entre os anticiclones subtropicais, na origem do tempo estável e seco, e os ciclones das latitudes baixas, que provocam chuvas. A proximidade da Espanha, por um lado, implica situações anticiclónicas no Inverno e ciclónicas no verão. Mas, considerando o território continental, verifica-se uma variedade considerável de tipos climáticos. A temperatura média anual é bastante uniforme: 17º a 18º no sul, 13º a 14º no Norte, exceptuando as terras montanhosas. Os níveis de precipitação já apresentam maior amplitude : 300 mm anuais no Algarve, por exemplo, e 1 500 mm no Minho. Pode-se dizer que a temperatura média, ao contrário da precipitação, aumenta no norte para Sul. Por outro lado, verifica-se que a temperatura e a pluviosidade também são diferentes, mas que os maiores contrastes residem nas estações do ano: litoral tem menores amplitudes térmicas, ao passo que o interior apresenta características de clima continental rigoroso. Em geral, é no Inverno que cai maior quantidade de chuva. Estas diferenças climáticas determinam contrastes na vegetação, que a acção do homem atenuou.

 

Demografia 

Em, 1981, a população residente em Portugal cifrava-se em 9 833 0 14 indivíduos, dos quais 4 737 714 pertenciam ao sexo masculino e os restantes 5 095 299 ao sexo feminino. A densidade populacional rondava os 107 h./Km2.

 

Língua Portuguesa gerou-se do latim, no Nordeste da Península Ibérica, entre os séculos XI e IX. A esta feição mais antiga do português, e até às primeiras manifestações escritas, durante o século XII, é costume chamar-se galaico-português, pois, nessa época, usava-se uma mesma língua a Norte e a Sul do rio Minho. Com a independência de Portugal, iniciou-se um processo de diferenciação irreversível.. A norte daquele rio, a língua recebeu a influencia decisiva do Castelhano; a sul, manteve-se fiel ao vocalismo do latim no século II, ao mesmo tempo que, acompanhado a reconquista, se enriquecia com contribuições moçarábicas. No século XIV, galego e português são duas línguas distintas.

 

Historia

Formação e organização.

O pequeno reino das Astúrias ( depois chamado de Oviedo e de Leão) , nascido da reconquista cristã da Península, em meados do século VII, chega já ao rio Douro e, no século XI, a Coimbra, definitivamente conquistado no tempo do rei Fernando Magno. Afonso VI, seu filho, entra em Toledo, mas é vencido em Zalaca ( 1086) pelos Almoráviaas. Nestas campanhas tomam parte numerosos fidalgos franceses, entre eles D. Raimundo e D. Henrique, seu primo. Pelos serviços prestados o primeiro recebe o governo da Galiza e o segando é incumbido de governar, sob a dependência do primo, o Condado Portucalense, que se estendia do Minho ao Tejo, Por sua morte, assume o governo do condado a viúva, D Teresa, mas Afonso Henrique, seu único filho, logo atingiu a idade Viril procurou, por um lado, exercer pessoalmente o governo e, por outro, converter o condado em reino independente. A mãe cedeu após a derrota no campo de S. Mamede, junto de Guimarães; seu primo Afonso VII rei de Leão, acabou por lhe reconhecer o título de rei ( 1143). Livre da dependência, Afonso Henrique  continua  a luta contra os Sarracenos que  anteriormente desbaratara em Ourique, conquista Santarém e Lisboa e avança  até Évora e Beja. Será Afonso II que, um século depois, atingirá o Algarve.

 

Expansão externa.

A crise  dinástica de 1383, surgida após a morte de D. Fernando,  revela, face ao perigo espanhol, uma amadurecida consciência de nacionalidade. Para garantir , o povo elege, e as Cortes de Coimbra aclamam (1385), D. João I. Secundado pela espada de Nun’ Álvares Pereira, pela argumentação jurídica de João das Regras e pelo entusiasmo popular, o «Defensor do Reino» afastas D. João de Castela. A resistência ao cerco de Lisboa, as vitorias de Atoleiros, Valverde, e sobretudo de Aljubarrota,  confirmam a independência, encerram a Idade Média portuguesa, e os seus quadros sociais, inauguram dois séculos fecundos e prósperos, regidos pela Casa de Avis e por uma «nova geração de gentes» (Fernão Lopes).

A conquista de Ceuta ( 1415) inicia um movimento que parece corresponder às necessidade, anseios e dificuldades que agitavam esta nova sociedade portuguesa. A expansão toma três rumos: litoral marroquino, navegações para Ocidente e navegações para Oriente, ao longo da costa ocidental de África.

Rumo ao Ocidente, os Portugueses chegam aos arquipélagos da Madeira e Açores e, finalmente ao Brasil. Rumo ao Oriente, o avanço prossegue lentamente, ao longo da costa ocidental de África e costa oriental, acabando por chegar  à Índia, o as mares da China e ao Japão. Dois homens dirigem esta empresa: o primeiro infante D. Henrique , e posteriormente D. João II, o grande e clarividente impulsionados dos Descobrimentos.

 

Os Reis estrangeiros.

Ao cardeal D. Henrique, solução de emergência após o malogro de Alcácer Quibir sucede Filipe II de Espanha, cabeça de uma monarquia dual. Embora os Filipes garantam ao País a independeria do facto de serem estrangeiros resultam consequências graves que avolumam no decorrer dos anos. Os inimigos da Espanha ( Ingleses, Franceses, Holandeses ) tornam-se nossos inimigos, atacam-nos por toda o Oriente, acabam de arruinar a nossa esquadra. A sociedade portuguesa entra numa crise profunda, abandonada a agricultura, desfeito o comercio, paralisada a industria, A cultura, sem estímulos privada da protecção oficial refugia-se na religião, que alimenta a vida espiritual e serve de lenitivo, ou na memória do passado glorioso, caso da historiografia alcobacense ( Monarquia Lusitana) e da poesia, imbuída de intuitos patrióticos ( Francisco de Sá e Meneses, Vasco de Quevedo, Francisco Rodrigues Lobo ). Do ponto de vista Filosófico, salienta-se a actividade dos mestres jesuítas conimbricences.

 

A Restauração.

À consequência nacional depara-se-lhe, finalmente, uma oportunidade: por um lado a Espanha encontra-se a braços com  problemas internos e esgotada pela Guerra dos Trinta anos; por outro lado, a França instiga à revolta, com promessas de auxílio. A sublevação de Évora ( 1637 ), reprimida de maneira impiedosa, anuncia a restauração de 1640. D. João, duque de Bragança, é escolhido pelos patriotas, como João Pinto Ribeiro, e inaugura a dinastia de Bragança.

 

Reorganização interna.

Depois da Restauração (1640), os espanhóis estavam a ser vencidos ao longo de várias batalhas até que em 1668 a Espanha assina um tratado de Paz. Entretanto necessário voltar reatar as ligações com os outros países, foram então enviados embaixadores ao estrangeiro, obteve-se o auxilio da Holanda e da Suécia, e assinaram- se tratados de paz com a Inglaterra e a França. A renovação da aliança com a Inglaterra, confirmada pelo casamento da infanta D. Catarina com o rei Carlos II (1661) e pela assinatura do tratado de Methwen (1704).

O absolutismo régio, em Portugal acompanhava a evolução dos restantes países europeus. Entre nós, eram as cortes que, de certa maneira, representavam uma limitação ao poder real. No tempo de D. João IV ainda esta assembleia reconquista um pouco o prestigio anterior, mas D. Pedro reine-a apenas  uma vez e os seus sucessores nunca mais voltam a convocá-la.

 

Do liberalismo á Republica.

As novas ideias políticas dos filósofos franceses do século XVIII começaram entrar em Portugal no tempo de Marques de Pombal. A censura, a policia e a Inquisição não consegue travar o aumento do número de jacobinos e dos «afrancesados», entre os quais figuram nobres e, sobretudo, homens de letras. A luta da Inglaterra  contra a França revolucionária envolve-nos na campanha do Rossilhão e obrigados a não acatar o bloqueio Continental, decretado por Napoleão, sendo o nosso país invadido pelos exércitos franceses ( 1808- 1810).Não consegue, porém, nem prender a família real, que embarcara para o Brasil, sem subjugar a Nação, que se levanta em Armas e ajudada pelo exercito inglês, vence os invasores em diversas batalhas.

Após a malograda conspiração de 1817, triunfa a Revolução de 1820, organizada no Porto, sob a direcção de Manuel Fernandes Tomás, sendo eleita uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, destinada a governar em nome do rei e a reunir Cortes Constitucionais. A Constituição de 1822 transforma a monarquia absoluta em monarquia liberal. A situação política portuguesa deu origem à formação de dois partidos rivais: absolutistas, que pretendiam a continuidade das instituições anteriores da ordem nova. À primeira revolta realista de Trás-os-Montes, seguiram-se a Vila-Francada e a Abrilada, pronunciamento militares comandados pelo infante D. Miguel. D. Pedro, considerado herdeiro do Torno, outorga ao País um Carta Constitucional ( 1826), destinada a substituir a Constituição de 1822, e abdica em sua filha. Durante menoridade desta, D. Miguel deveria governar de harmonia com a Carta. Os seus partidários, porém, aclamam-no «rei de Portugal», enquanto os liberais formam na ilha Terceira um governo oposicionista, apoiado por D. Pedro, que deixa o brasil e organiza uma expedição com a qual desembarca no Mindelo. Desencadeada a Guerra, são vencidas as forças D. Miguel e assinado a Convenção de Évora Monte (1834). Os liberais voltam as definitivamente ao Poder e continuam a  decretar as reformas inicializadas por Mouzinho da Silveira. D. Maria II, que subiu ao torno após a morte depois eu pai, viu-se logo de início em sérias dificuldades para manter o equilíbrio entre os partidos. Havendo então uma série de lutas, que perturbam o seu reinado: Revolução de Setembro e Belenzada ( 1836), Revolta dos Marchais ( 1837), Revolta de Costa Cabral (1842), Revolução da Maria da Fonte (1846), Regeneração ( 1851). A acalmia foi-se estabelecendo, acampanada de medidas de vasto alcance.

O fim da monarquia liberal é precipitado pela crise que sucedeu ao Ultimato  de 1890. Renasce a agitação política, e o Partido Republicano, revigorado mercê dessa crise, organiza uma revolução que rebenta no porto, em 31 de Janeiro de 1891, sem conseguir triunfar. As lutas partidárias tornam-se mais violentas.

D. Carlos fecha o Parlamento e confia o Governo a João franco, mas é assassinado em 1908. D. Manuel II procura a pacificação da família nacional ,as. Não evita a derrocada da Monarquia. A República é proclamada em 5 de Outubro de 1910.

 

A primeira República.

Após a proclamação do novo regime, constitui-se  um Governo Provisório sob a presidência de Teófilo Braga. Eleita uma Assembleia Nacional Constituinte, discute ela e aprova a Constituição Política promulgada em 21 de Agosto de 1911, que estabelece um regime parlamentar. Ao Parlamentar são atribuídos latos poderes, que podem levar à demissão do Governo e á destituição do presidente da República. I primeiro presidente eleito foi Manuel de Arraiga. Mas a fragilidade do poder, as ambições e rivalidades partidárias ( Partido Democrático, chefiado por Afonso Costa, Partido Evolucionista, dirigido por António José de Almeida, e Partido Unionista, liderado por Brito Camacho), a instabilidade política e económica para tal foram preciso usar medidas  de carácter radical ( lei de separação da Igreja do Estado, expulsão de ordens religiosas e confiscação dos seus bens, reconhecimento do divorcio.

Verifica-se por outro lado, maior descentralização administrativa e maior autonomia quanto ao Ultramar. E foi, em certa medida o Ultramar que decidiu a participação ( alias não pedida, e até de algum modo, contrariada pela Inglaterra) de Portugal na 1ª Guerra Mundial ( 1916). Portugal combate em frança ( ma Flandres ), onde o C.E.P era o comandado pelo então coronel Gomes da Costa, e em África para defender Angola e Moçambique das pretensões alemãs.

Em 5 de Dezembro de 1917, um movimento de reacção antiparlamentar chefiado por Sidónio Pais termina tragicamente, um ano depois, pelo assassínio do presidente da República . Já anteriormente o general Pimenta da Costa tentara opor-se ao parlamentarismo, mas acabou por ser deposto pela revolução de 14 Maio de 1915. O efémero regime conhecido por sidonismo define-se pelo robustecimento dos poderes do Parlamento e pela eleição, por sufrágio directo, do chefe do Estado, assim independente dos partidos e das votações parlamentares. Terminada essa experiência autoritária, voltou a agitação política ( tentativa, em Janeiro de 1919, de restauração do antigo regime – tentativa que ficou conhecida por Monarquia do Norte. Estava tão doente o organismo social, que veio fazer com que surgi-se o golpe militar de 18 de Abril de 1925, prólogo da revolução de 28 de Maio de 1926.

 

 A Ditadura Militar e o Estado Novo 

Triunfando sem resistência , o Movimento chefiado pelo general Gomes da Costa teve, logo no ano seguinte ( Fevereiro de 1927, de sufocar uma tentativa revolucionária. Instaurada uma ditadura militar, foi, em 1928, designado presidente da República o general Fragoso Carmona, que ( em Abril do mesmo ano) convidou para a pasta das finanças um professor universitário, Oliveira Salazar. Conseguindo, através de uma política de austeridade e autoridade, debelar o tradicional déficit do orçamento português este é em 1932 nomeado presidente do Conselho de Ministros. No ano seguinte é promulgada nova Constituição Política, norteada por princípios de autoridade do Estado e lançado os fundamentos do regime corporativo.

Os partidos políticos são interditos. O presidente da Republica é eleito por sufrágio directo pelo período ( renovável ) de sete anos. A partir, porém, de 1959( e em resultado do êxito popular produzido, no ano anterior, pelo candidato oposicionista general Humberto Delgado) e o chefe de Estado passa a ser escolhido por um colégio eleitoral. Ainda em 1933 é publicado o Estatuto do Trabalho Nacional.

Durante a Guerra Civil Espanhola, Salazar apoia a abertamente a sua causa de Franco. Na 2ª Guerra Mundial, Portugal consegue  manter um política de neutralidade, não sem que ceda ao abrigo da aliança com a Inglaterra, as bases aéreas nos Açores a esta e aos E.U.A.

Pais tradicionalmente  agrícola, Portugal adapta-se com dificuldade ao surto de Industrialização que torna prósperas as nações europeias destroçadas pela guerra. Data de 1953 o primeiro Plano de Fomento. As acentuadas carências económicas provocam um movimento emigratório. A tradicional emigração para a América Latina (Brasil, Venezuela, Argentina) vai sendo substituída por uma emigração dirigida para ao países altamente industrializados da Europa Ocidental ( França, Alemanha) ou para o Canadá.

O processo de descolonizarão, que depois de 2.ª  Guerra Mundial se verifica nos continentes africano e asiático alastra também aos territórios ultramarinos portugueses. Em 1961 O Estado Português da Índia ( Goa, Damão e Diu) é Ocupado, No mesmo ano Angola começa a ser teatro de uma guerra desencadeada por movimentos autonomistas. O desgaste moral e material de uma guerra contra-revolucionária – Guerra sem derrotas, mas também sem vitórias definitivas, a hostilidade internacional e alguma descrença interna -, tudo tornava a posição ultramarina portuguesa extremamente delicada.

O Mal estar que Começa a lavra no seio do próprio exercito gera grande crise política. Em Março de 1974, uma unidade militar avança sobre a capital, mas retrocede por falta de necessário apoio. Em 25 de Abril, o Movimento das Forças Armadas triunfa rapidamente e derruba o Governo de Marcelo Caetano. Este e o presidente da Republica deposto, almirante Américo Tomás, seguem para a Madeira e Daí para o Brasil

 

Depois da Ditadura

O Movimento das Forças Armadas confia o exercício do poder político a uma Junta de Salvação nacional, presidida pelo general António de Spínola, que assume as funções de presidente da Republica.

Nos meses que se seguiram  á revolução formaram-se ou legalizaram-se os principais partidos políticos que orientariam a vida política portuguesa. O único que possuía já estruturadas organizadas e estratégias definidas, o Partido Comunista, deu início a um processo metódico de tomada do Poder pela via revolucionária; a este período deu-se o nome de «Goçalvista», o nome do primeiro-ministro Vasco Gonçalves, pró-comunistas, que governou de 17 de Julho de 1974 a 19 de Setembro de 1975. Procurou desbalizar a Sociedade e a economia pela ocupação de empresas e herdades, pelos saneamentos em massa de quadros directivos e gestores, pelas prisões arbitrárias; ao mesmo tempo, as campanhas de dinamização cultural, do voto em branco etc., visavam a marxização da sociedade portuguesa. Os partidos democráticos, no entanto, e a população, acabaram por se aperceber do rumo que os acontecimentos tomavam sobretudo após o endurecimento do gonçalvismo consecutivo a golpe falhado do general Spínola, a 11 de março  de 1975; o movimento de 25 de Novembro de 1975, que esmagou a tentativa dos militares comunistas para  tomarem definitivamente o Poder, marcou o inicio da fase democrática.

A constituição foi promulgada a 25 de Abril de 1976, após o que se efectuaram  de novo eleições legislativas e presidenciais, estas ultimas ganhas por António Ramalho Eanes, que seria reeleito em 1981. Entretanto, a população portuguesa integrava pacificamente cerca de 600 000 retornados oriundos das antigas províncias ultramarinas, cuja descolonizarão se processava em moldes tais que a permanência de brancos nos novos países se tornava praticamente impossível.